OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. [email protected], [email protected] e [email protected]

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

Vidigal envia ao STF processos contra a contribuição previdenciária de servidores inativos

Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre o pedido da Associação dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás, para que seja suspenso o recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas.

A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.

O Pregão no Município de São Paulo

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil